Processos de intervenção ambiental no IEF ou dentro do licenciamento, com inventário florestal, estudo de alternativa locacional e projeto no Sinaflor. A madeira só sai da propriedade com origem comprovada.
O Decreto 47.749/2019 define as modalidades de intervenção em Minas. Na Zona da Mata, o bioma é a Mata Atlântica: o estágio sucessional da vegetação define o que é possível e qual compensação cabe.
Para uso alternativo do solo, com inventário florestal, classificação do estágio sucessional e compensação.
Só nas hipóteses de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto, com estudo de inexistência de alternativa.
Corte ou aproveitamento de árvores nativas isoladas, com identificação de cada uma. Ipê-amarelo é imune de corte em Minas.
A autorização é registrada no Sinaflor, e o transporte de produto florestal nativo exige o Documento de Origem Florestal.
Escolha a situação e veja a modalidade do Decreto 47.749/2019 e os estudos que costumam entrar no processo. O órgão, IEF ou FEAM, depende de a área estar ou não num empreendimento licenciado.
Classificamos a vegetação com parâmetros medidos em campo: diâmetro, altura, estratificação, epífitas e serapilheira. É o que sustenta a análise do órgão e evita indeferimento.
Projeto de intervenção, inventário florestal, estudo de alternativa locacional e compensação, com ART.
Planta topográfica e projeto de engenharia quando o processo pede, com ART.
Árvore nativa, em geral sim. Árvores exóticas plantadas, como eucalipto, seguem regras próprias, como a declaração de colheita. Em área urbana, a prefeitura também pode ter normas.
Recuperar a APP com plantio de nativas e fazer práticas de conservação do solo dispensa autorização. Retirar vegetação nativa da margem para outro uso, não.
O caminho é o processo corretivo, com laudo da situação e proposta de recuperação ou compensação. Se houver auto de infração, o prazo de defesa corre junto.
Só com origem comprovada: supressão ou aproveitamento autorizados e o DOF para transportar.
Depende da modalidade, do órgão e das exigências. Informamos o prazo típico na avaliação, sem prometer prazo do órgão.
Usamos cookies necessários para o site funcionar e, com a sua permissão, cookies de medição e de anúncios. Política de privacidade.